Início
Publicações
Documentos
Documentos
Escola de 12 salas FNDE
ANEXOS/CRONOGRAMAS
Diário oficial
Editais
Manuais
Assistência Social
Concursos e Processos Seletivos
Coronavírus (COVID-19)
Horários Funcionários
Campanhas
Portal do Contribuinte
Lei Aldir Blanc
Mensário oficial
Editais (com anexos)
Geral
Concurso Público
Ano
2026
2025
2024
2021
2015
Mês
15/07/2026 -
DECRETO MUNICIPAL N°: 695/2026.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Atualizado em: 05/08/2026 16:18
13/07/2026 -
DECRETO MUNICIPAL N°: 694/2026.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências
Atualizado em: 05/08/2026 16:18
29/05/2026 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGO E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Atualizado em: 05/08/2026 16:18
27/03/2026 -
TERMO DE COMPROMISSO Nº 992307/2025/MCIDADES/CAIXA
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 992307 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONGO, COM...
Atualizado em: 05/08/2026 16:19
23/12/2025 -
Plano Municipal de Saúde - Resolução
Plano Municipal de Saúde / Resolução nº: 10/2025.
Atualizado em: 05/08/2026 16:19
11/12/2025 -
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CONGO/PB ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações trib...
Atualizado em: 05/08/2026 16:19
30/03/2025 -
DEMAIS DOCUMENTOS
INFORMAÇÃO DE PROCESSO FRACASSADO AO TCE PLANILHA CONTRATADA CRONOGRAMA DE REPROGRAMAÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS PLANILHA REALINHAMENTO DE PREÇOS
Atualizado em: 05/08/2026 17:39
04/02/2025 -
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 182/2025
CONGO E EMPAER
Atualizado em: 05/08/2026 16:19
01/11/2024 -
PLANO DE CONTINGÊNCIA
PORTARIA 165/2024COMDC
Atualizado em: 05/08/2026 16:19
07/10/2021 -
REGULAMENTO CAMPEONATO DO CONGO - PB 2021
REGULAMENTO 2021 &nbs...
Atualizado em: 05/08/2026 16:19
06/01/2015 -
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUO SÓLIDO
A produção de resíduos sólidos se constitui em um fenômeno inevitável que ocorre diariamente, sendo bem maior do que a taxa de crescimento populacional do Brasil, provando de forma contundente da...
Atualizado em: 05/08/2026 16:19
Seu navegador não suporta javascript!